Termos de Serviço

Data da política: 12 de outubro de 2024

Atualizado: 04 de novembro de 2025

1. ACORDO COM OS TERMOS

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você"), e a Novita AI ("Novita AI", "nós", "nós", ou "nosso"), referente ao seu acesso e uso do website da Novita AI, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, website móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o "Site"). O Site fornece um marketplace online para os seguintes bens, produtos e/ou serviços: serviços em nuvem: instâncias de computação, armazenamento e produtos de software (as "Ofertas do Marketplace"). Para ajudar a tornar o Site um ambiente seguro para a compra e venda de Ofertas do Marketplace, todos os usuários devem aceitar e cumprir estes Termos de Uso. Você concorda que, ao acessar o Site e/ou as Ofertas do Marketplace, leu, entendeu e concorda em estar vinculado a todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, ENTÃO ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E/OU AS OFERTAS DO MARKETPLACE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente são expressamente incorporados ao presente por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos de Uso periodicamente. Alertaremos você sobre quaisquer alterações atualizando a data de "Última atualização" destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico sobre cada uma dessas alterações. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que usar nosso Site para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito às alterações em quaisquer Termos de Uso revisados e será considerado como tendo tomado conhecimento delas e as aceitado pelo uso contínuo do Site após a data em que tais Termos de Uso revisados forem publicados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação, ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro em tal jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar o Site a partir de outras localidades o fazem por iniciativa própria e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

O Site não é adaptado para cumprir regulamentações específicas do setor (Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), Federal Information Security Management Act (FISMA), etc.), portanto, se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você não poderá usar este Site. Você não pode usar o Site de uma forma que viole a Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA).

O Site é destinado a usuários que tenham pelo menos 18 anos de idade. Pessoas menores de 18 anos não têm permissão para usar ou se registrar no Site ou usar as Ofertas do Marketplace.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site e as Ofertas do Marketplace são nossa propriedade exclusiva, e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de website, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as "Marcas") são de nossa propriedade ou controlados por nós ou licenciados para nós, e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas e por vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site ou das Ofertas do Marketplace e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, publicados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou de outra forma explorados para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão prévia expressa por escrito.

Desde que você esteja qualificado para usar o Site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual você tenha obtido acesso de forma adequada. Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente a você sobre o Site, o Conteúdo e as Marcas.

3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar o Site ou as Ofertas do Marketplace, você declara e garante que:

(1) todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas;

(2) você manterá a precisão dessas informações e atualizará prontamente essas informações de registro conforme necessário;

(3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso;

(4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside;

(5) você não acessará o Site ou as Ofertas do Marketplace por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de bot, script ou de outra forma;

(6) você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;

(7) seu uso do Site ou das Ofertas do Marketplace não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

Você não pode usar o Site ou as Ofertas do Marketplace para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao usar as Ofertas do Marketplace, violar quaisquer leis. Entre as Ofertas do Marketplace não autorizadas estão as seguintes: substâncias intoxicantes de qualquer tipo; drogas ilegais ou outros produtos ilegais; bebidas alcoólicas; jogos de azar; e pornografia ou conteúdo adulto gráfico, imagens ou outros produtos adultos. Publicações de quaisquer produtos ou conteúdos não autorizados podem resultar no encerramento imediato da sua conta e no banimento vitalício do uso do Site.

Somos um prestador de serviços e não fazemos declarações quanto à segurança, eficácia, adequação, precisão, disponibilidade, preços, classificações, avaliações ou legalidade de quaisquer informações contidas no Site ou nas Ofertas do Marketplace exibidas ou oferecidas por meio do Site. Você entende e concorda que o conteúdo do Site não contém nem constitui declarações nas quais se possa razoavelmente confiar, e concorda em nos isentar de quaisquer erros, omissões ou declarações falsas contidas no conteúdo do Site. Não endossamos nem recomendamos quaisquer Ofertas do Marketplace, e o Site é fornecido apenas para fins informativos e publicitários.

4. REGISTRO DO USUÁRIO

Para criar uma Conta para você ou para sua Organização em nosso Website, você deve ser uma pessoa natural de pelo menos 18 anos de idade, ou uma pessoa jurídica devidamente registrada. Se você decidir criar uma Conta para sua Organização, você declara que tem autoridade para agir em nome de sua Organização e vincular sua Organização a estes Termos.

Quando você criar sua Conta, solicitaremos que nos forneça algumas informações básicas, como sua conta do Google, conta do GitHub, etc., para usar nossos serviços sem problemas. Todas as informações devem ser precisas e válidas.

A segurança é muito importante para nós. Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança da sua senha necessária para acessar sua Conta e os Serviços. Você não pode divulgar sua senha a terceiros e é o único responsável por qualquer ação realizada com sua Conta. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer violação de segurança real ou suspeita em sua Conta, perda ou comprometimento de senha, ou uso não autorizado de sua Conta.

Proibimos estritamente que usuários obtenham múltiplas cotas gratuitas por meio de registro em massa de e-mails ou quaisquer outros métodos. Ao descobrir qualquer suspeita de registro em massa, uso de informações falsas para registrar contas ou quaisquer outras formas de abuso, esta plataforma reserva-se o direito de tomar as seguintes medidas:

(1) Suspensão imediata das contas relacionadas.

(2) Revogação de todas as cotas gratuitas e descontos obtidos por essas contas.

(3) O direito de buscar outras medidas legais.

5. OFERTAS DO MARKETPLACE

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades das Ofertas do Marketplace oferecidas ou disponíveis no Site. Todas as descrições ou preços das Ofertas do Marketplace estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar quaisquer Ofertas do Marketplace a qualquer momento, por qualquer motivo. Não garantimos que a qualidade de quaisquer Ofertas do Marketplace adquiridas por você atenderá às suas expectativas ou que quaisquer erros no Site serão corrigidos.

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6. COMPRAS E PAGAMENTO

Você pode decidir escolher um plano personalizado, caso em que as taxas a pagar e os termos de pagamento estarão sujeitos a discussões adicionais e acordo mútuo conosco, e serão especificados no Contrato de Serviços, Formulário de Pedido aplicável ou em qualquer outro documento vinculante assinado entre nós.

Reservamo-nos o direito de ajustar nossos preços periodicamente e a nosso exclusivo critério. Nesse caso, os preços permanecerão fixos durante o prazo de sua assinatura inicial, e as taxas ajustadas serão aplicáveis somente após o prazo de sua nova assinatura.

O pagamento é processado no Website, o que inclui serviços de um processador de pagamentos ou de cartão de crédito terceirizado. O contrato do processador de pagamentos ou da empresa de cartão de crédito rege o uso da conta designada ou do cartão de crédito que você fornece, e você deve consultar esse contrato, e não estes Termos, para determinar seus direitos e responsabilidades relacionados a tal contrato, conta e atividades. Ao nos fornecer o número da sua conta ou cartão de crédito e as informações de pagamento associadas, você concorda que estamos autorizados a cobrar imediatamente de sua conta todas as taxas devidas e pagáveis e que nenhum aviso ou consentimento adicional é necessário. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer alteração em seu endereço de cobrança ou na conta ou cartão de crédito usado para o pagamento. Todas as taxas não são reembolsáveis e não incluem quaisquer tributos aplicáveis, cujo pagamento é de responsabilidade exclusiva do Cliente. Você nos indenizará por quaisquer tributos relacionados à sua compra ou uso dos Serviços, exceto tributos relacionados à nossa renda.

Para recargas automáticas, cobraremos automaticamente seu método de pagamento em cada gatilho de recarga acordado, coletando taxas de forma integrada por meio do método de pagamento escolhido por você.

Para determinados Serviços, as Taxas de Serviço e os termos de pagamento poderão ser especificados nos Termos Suplementares e/ou em qualquer outro documento vinculante assinado entre nós, incluindo, entre outros, um Formulário de Pedido, um Escopo de Trabalho ou um Contrato Principal de Serviços, que ficam integralmente incorporados ao Contrato entre nós.

7. POLÍTICA DE REEMBOLSOS

Todas as vendas são finais e nenhum reembolso será emitido.

8. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que sejam especificamente endossados ou aprovados por nós. Caso contrário, a empresa terá o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Website (ou de qualquer parte dele).

Como usuário do Site, você concorda em não:

(1) Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.

(2) Enganar, fraudar ou induzir a erro a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuários.

(3) Contornar, desativar ou interferir de outra forma em recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.

(4) Desacreditar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou o Site.

(5) Usar qualquer informação obtida do Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.

(6) Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar denúncias falsas de abuso ou conduta indevida.

(7) Usar o Site de maneira incompatível com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

(8) Inserir o Site em frames ou criar links para o Site sem autorização.

(9) Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (publicação contínua de texto repetitivo), que interfira no uso e aproveitamento ininterruptos do Site por qualquer parte ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, nos recursos, nas funções, na operação ou na manutenção das Ofertas do Marketplace.

(10) Realizar qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.

(11) Remover o aviso de direitos autorais ou outros direitos proprietários de qualquer Conteúdo.

(12) Tentar se passar por outro usuário ou pessoa, ou usar o nome de usuário de outro usuário.

(13) Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) qualquer material que atue como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos claros de intercâmbio gráfico (gifs"), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes denominados "spyware" ou "mecanismos de coleta passiva" ou "pcms").

(14) Interferir, interromper ou criar uma sobrecarga indevida no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.

(15) Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte das Ofertas do Marketplace a você.

(16) Tentar contornar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site, ou a qualquer parte do Site.

(17) Copiar ou adaptar o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.

(18) Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de qualquer forma faça parte do Site.

(19) Exceto quando puder resultar do uso padrão de mecanismos de busca ou navegadores de Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor offline que acesse o Site, ou usar ou lançar qualquer script ou outro software não autorizado.

(20) Usar um agente de compras ou agente de aquisição para fazer compras no Site.

(21) Fazer qualquer uso não autorizado das Ofertas do Marketplace, incluindo coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros meios com a finalidade de enviar e-mails não solicitados, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.

(22) Usar as Ofertas do Marketplace como parte de qualquer esforço para competir conosco.

(23) Usar o Site para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.

(24) Vender ou de outra forma transferir seu perfil.

(25) Atividade criminosa ou ilícita civil.

(26) Participar de qualquer mineração de criptomoedas, incluindo, entre outras, mineração de Bitcoin, mineração de Ethereum ou qualquer outra forma de mineração de moeda digital. Para os fins deste acordo, "mineração de criptomoedas" refere-se ao processo de usar poder de processamento computacional para validar e registrar transações em um livro-razão público de uma rede de criptomoedas. Isso inclui qualquer operação que envolva o uso de recursos da Empresa ou do Provedor para resolver problemas matemáticos complexos ou algoritmos associados à geração ou transação de criptomoedas.

9. CONTEÚDO DO USUÁRIO

Você pode fornecer entradas aos Serviços, que podem incluir imagens, dados, texto e outros tipos de trabalho (“Entrada”) e receber uma saída dos Serviços com base na sua Entrada (“Saída”, e, coletivamente, a Entrada e a Saída são “Conteúdo do Usuário”). Você mantém os direitos autorais e quaisquer outros direitos de propriedade que possa deter sobre a Entrada.

Você reconhece e concorda que não registraremos, armazenaremos nem reteremos qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo, entre outros, suas Entradas, prompts, históricos de chat ou quaisquer Saídas geradas pelos Serviços, a menos que tenhamos obtido seu consentimento prévio por escrito para instâncias específicas. Consequentemente, você é o único responsável pela gestão, segurança e backup de seus próprios dados. A título de exemplo, isso significa que você é responsável por (1) implementar suas próprias medidas para preservar e fazer backup de quaisquer dados que inserir ou gerar por meio dos Serviços, (2) garantir a segurança e a confidencialidade de seu Conteúdo do Usuário fora de nossos sistemas e (3) aceitar todos os riscos associados a qualquer perda ou corrupção de dados, pelos quais não teremos qualquer responsabilidade. Qualquer consentimento desse tipo, se fornecido, poderá ser retirado por você por escrito a qualquer momento.

Você é o único responsável por suas Entradas e pelas consequências de fornecer Entradas. Ao fornecer Entradas, você afirma, declara e garante que:

você é o criador e proprietário das Entradas, ou possui as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para nos autorizar a usar tais Entradas conforme necessário para a prestação em tempo real dos Serviços, da maneira contemplada por estes Termos; e

suas Entradas, e o uso de suas Entradas conforme contemplado por estes Termos, não infringem, violam ou se apropriam indevidamente, nem irão infringir, violar ou se apropriar indevidamente de: (i) qualquer direito de terceiros, incluindo quaisquer direitos autorais, marca registrada, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito proprietário; (ii) caluniar, difamar, injuriar ou invadir o direito de privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer outra pessoa; ou (iii) fazer com que violemos qualquer lei ou regulamento.

Não temos obrigação de monitorar, filtrar, editar ou controlar as Entradas que você ou outros usuários enviam, e não seremos de forma alguma responsáveis ou responsabilizáveis pelas Entradas. Não obstante o disposto acima, podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços se, a nosso exclusivo critério, determinarmos que seu uso dos Serviços, incluindo a natureza de suas Entradas, viola estes Termos ou é de outra forma censurável ou ilegal. Você concorda em renunciar, e renuncia, a qualquer direito ou recurso legal ou equitativo que tenha ou possa ter contra nós em relação às Entradas. Isentamo-nos expressamente de toda e qualquer responsabilidade em conexão com o Conteúdo do Usuário. Se formos notificados ou tomarmos conhecimento de outra forma de que o Conteúdo do Usuário ou seu uso dos Serviços supostamente não está em conformidade com estes Termos, poderemos investigar a alegação e optar por encerrar seu acesso aos Serviços a nosso critério. Para fins de clareza, não permitimos atividades no Serviço que violem estes Termos ou a lei aplicável.

Qualquer uso do Site ou das Ofertas do Marketplace em violação ao disposto acima viola estes Termos de Uso e poderá resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Site e das Ofertas do Marketplace.

10. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Você e o Site concordam que podemos acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informações e dados pessoais que você forneça de acordo com os termos da Política de Privacidade (https://novita.ai/legal/privacy-policy) e suas escolhas (incluindo configurações).

Ao enviar sugestões ou outros comentários sobre o Site, você concorda que podemos usar e compartilhar esse feedback para qualquer finalidade, sem compensação a você.

Não reivindicamos qualquer propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade integral de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Site. Você é o único responsável por suas Contribuições ao Site e concorda expressamente em nos exonerar de toda e qualquer responsabilidade e em se abster de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.

11. MÍDIAS SOCIAIS

Como parte da funcionalidade do Site, você poderá vincular sua conta a contas online que possui junto a prestadores de serviços terceirizados (cada uma dessas contas, uma "Conta de Terceiro") por meio de: (1) fornecimento das informações de login da sua Conta de Terceiro por meio do Site; ou (2) permissão para que acessemos sua Conta de Terceiro, conforme permitido nos termos e condições aplicáveis que regem seu uso de cada Conta de Terceiro. Você declara e garante que tem o direito de divulgar a nós as informações de login da sua Conta de Terceiro e/ou nos conceder acesso à sua Conta de Terceiro, sem que isso constitua violação por sua parte de quaisquer termos e condições que regem seu uso da Conta de Terceiro aplicável, e sem nos obrigar a pagar quaisquer taxas ou nos sujeitar a quaisquer limitações de uso impostas pelo prestador de serviços terceirizado da Conta de Terceiro. Ao nos conceder acesso a quaisquer Contas de Terceiros, você entende que (1) poderemos acessar, disponibilizar e armazenar (se aplicável) qualquer conteúdo que você tenha fornecido e armazenado em sua Conta de Terceiro (o "Conteúdo de Rede Social") para que ele esteja disponível no Site e por meio dele via sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer listas de amigos, e (2) poderemos enviar à sua Conta de Terceiro e receber dela informações adicionais na medida em que você for notificado ao vincular sua conta à Conta de Terceiro. Dependendo das Contas de Terceiros que você escolher e sujeito às configurações de privacidade que você definiu nessas Contas de Terceiros, informações de identificação pessoal que você publicar em suas Contas de Terceiros poderão ficar disponíveis em sua conta no Site e por meio dela. Observe que, se uma Conta de Terceiro ou serviço associado se tornar indisponível ou se nosso acesso a essa Conta de Terceiro for encerrado pelo prestador de serviços terceirizado, o Conteúdo de Rede Social poderá deixar de estar disponível no Site e por meio dele. Você poderá desativar a conexão entre sua conta no Site e suas Contas de Terceiros a qualquer momento. OBSERVE QUE SEU RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ASSOCIADOS ÀS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO EXCLUSIVAMENTE POR SEU(S) CONTRATO(S) COM ESSES PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. Não fazemos nenhum esforço para revisar qualquer Conteúdo de Rede Social para qualquer finalidade, incluindo, entre outras, precisão, legalidade ou não infração, e não somos responsáveis por qualquer Conteúdo de Rede Social. Você reconhece e concorda que poderemos acessar seu catálogo de endereços de e-mail associado a uma Conta de Terceiro e sua lista de contatos armazenada em seu dispositivo móvel ou tablet exclusivamente para fins de identificar e informá-lo sobre os contatos que também se registraram para usar o Site.

12. ENVIOS

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações relacionadas ao Site ou às Ofertas do Marketplace ("Envios") fornecidas por você a nós não são confidenciais e se tornarão nossa propriedade exclusiva. Deteremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos o direito de usar e divulgar irrestritamente esses Envios para qualquer finalidade lícita, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você. Você, por meio deste, renuncia a todos os direitos morais sobre quaisquer desses Envios, e declara e garante que quaisquer desses Envios são originais seus ou que você tem o direito de enviar tais Envios. Você concorda que não haverá qualquer recurso contra nós por qualquer alegada ou efetiva violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade em seus Envios.

13. WEBSITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS

O Site pode conter (ou você pode receber por meio do Site ou das Ofertas do Marketplace) links para outros websites ("Websites de Terceiros"), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, softwares e outros conteúdos ou itens pertencentes a ou originários de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Tais Websites de Terceiros e Conteúdos de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à precisão, adequação ou integralidade, e não somos responsáveis por quaisquer Websites de Terceiros acessados por meio do Site ou por qualquer Conteúdo de Terceiros publicado, disponível por meio de, ou instalado a partir do Site, incluindo o conteúdo, precisão, ofensividade, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas dos Websites de Terceiros ou do Conteúdo de Terceiros, ou neles contidas. A inclusão, vinculação ou permissão de uso ou instalação de quaisquer Websites de Terceiros ou de qualquer Conteúdo de Terceiros não implica nossa aprovação ou endosso. Se você decidir sair do Site e acessar os Websites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua própria conta e risco, e deve estar ciente de que estes Termos de Uso não serão mais aplicáveis. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer website para o qual navegue a partir do Site ou relacionados a quaisquer aplicativos que use ou instale a partir do Site. Quaisquer compras que você fizer por meio de Websites de Terceiros serão feitas por meio de outros websites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras, que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Websites de Terceiros e deverá nos isentar de qualquer dano causado pela sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você deverá nos isentar de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados a, ou resultantes de qualquer forma de, qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Websites de Terceiros.

14. GERENCIAMENTO DO SITE

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site quanto a violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades de aplicação da lei; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente viável) quaisquer de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou de outra forma desativar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que de qualquer forma sobrecarreguem nossos sistemas; e (5) de outra forma gerenciar o Site de maneira destinada a proteger nossos direitos e propriedade e a facilitar o funcionamento adequado do Site e das Ofertas do Marketplace.

15. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Nós nos preocupamos com a privacidade e a segurança dos dados. Ao usar o Site ou as Ofertas do Marketplace, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade publicada no Site, que é incorporada a estes Termos de Uso.

16. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DO SITE E DAS OFERTAS DO MARKETPLACE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE E NAS OFERTAS DO MARKETPLACE OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você estará proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, com um nome falso ou emprestado, ou em nome de qualquer terceiro, mesmo que possa estar agindo em nome desse terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação cível, criminal e injuntiva.

17. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso. No entanto, não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar todas ou parte das Ofertas do Marketplace sem aviso a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Marketplace.

Não podemos garantir que o Site e as Ofertas do Marketplace estarão disponíveis em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros problemas, ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou de outra forma modificar o Site ou as Ofertas do Marketplace a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso a você. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causado por sua incapacidade de acessar ou usar o Site ou as Ofertas do Marketplace durante qualquer período de inatividade ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Marketplace. Nada nestes Termos de Uso será interpretado como obrigação nossa de manter e oferecer suporte ao Site ou às Ofertas do Marketplace, ou de fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a eles.

18. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Negociações Informais

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos de Uso (cada uma, uma "Disputa" e, coletivamente, as "Disputas") apresentada por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e, coletivamente, as "Partes"), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto as Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Tais negociações informais começam mediante aviso por escrito de uma Parte à outra Parte.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na extensão máxima permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será unida a qualquer outro procedimento; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em base de ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções às Negociações Informais e à Arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas a negociações informais e arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que busquem fazer cumprir ou proteger, ou que digam respeito à validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida liminar.

19. CORREÇÕES

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas às Ofertas do Marketplace, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

20. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE E AS OFERTAS DO MARKETPLACE SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE E DOS NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AO SITE E ÀS OFERTAS DO MARKETPLACE E AO SEU USO DELES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER WEBSITES VINCULADOS AO SITE, E NÃO ASSUMIREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO POR QUAISQUER (1) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU A PARTIR DO SITE OU DAS OFERTAS DO MARKETPLACE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DO SITE. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, ASSEGURAMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE, DE QUALQUER WEBSITE COM HIPERLINK OU DE QUALQUER WEBSITE OU APLICATIVO MÓVEL DESTACADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE NEM DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEIS POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR O SEU MELHOR JULGAMENTO E EXERCER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

21. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DO SITE OU DAS OFERTAS DO MARKETPLACE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MENOR VALOR ENTRE O MONTANTE PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ A NÓS DURANTE O PERÍODO DE SEIS (6) MESES ANTERIOR AO SURGIMENTO DE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU $500.00 USD. CERTAS LEIS ESTADUAIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES A GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.

22. INDENIZAÇÃO

Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, apresentada por qualquer terceiro em razão de ou decorrente de: (1) uso das Ofertas do Marketplace; (2) violação destes Termos de Uso; (3) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato prejudicial ostensivo contra qualquer outro usuário do Site ou das Ofertas do Marketplace com quem você se conectou por meio do Site. Não obstante o disposto acima, reservamo-nos o direito, às suas expensas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão pela qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas expensas, com nossa defesa contra tais reivindicações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reivindicação, ação ou procedimento dessa natureza que esteja sujeito a esta indenização assim que tomarmos conhecimento dele.

23. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos certos dados que você transmite ao Site para fins de gerenciamento do desempenho das Ofertas do Marketplace, bem como dados relacionados ao seu uso das Ofertas do Marketplace. Embora realizemos backups regulares de rotina dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que se relacionam a qualquer atividade que tenha realizado usando as Ofertas do Marketplace. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e renuncia, por meio deste, a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

24. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Visitar o Site, enviar e-mails para nós e preencher formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja por escrito. VOCÊ CONCORDA, POR MEIO DESTE, COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DO SITE. Você renuncia, por meio deste, a quaisquer direitos ou requisitos previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessão de créditos por quaisquer meios que não sejam eletrônicos.

25. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou em relação às Ofertas do Marketplace constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não operará como renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na extensão máxima permitida por lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causados por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes. Nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência é criada entre você e nós em decorrência destes Termos de Uso ou do uso das Ofertas do Marketplace. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós pelo fato de termos sido seus redatores. Você renuncia, por meio deste, a toda e qualquer defesa que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na ausência de assinatura pelas partes para executar estes Termos de Uso.

26. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

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